Conselheiro/Diretor — ANATEL38177 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 6951–7000 de 38177 processos (mais recentes primeiro).

921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  
921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  
921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  
921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  
921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  
921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  
921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  
921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  
921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  
921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  
921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  
921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  
921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  
921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.
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921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  
921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  
921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
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921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
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921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
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921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
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PAF: Fust
Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  
921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
SEI 53560.002857/2009-21
PAF: Fust
Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  
921ª ROD • Item 313/04/2023Relator
SEI 53500.016302/2015-10
PAF: Fust
Interessado: BAPI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 35/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  
921ª ROD • Item 313/04/2023Relator
SEI 53500.016302/2015-10
PAF: Fust
Interessado: BAPI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 35/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  
921ª ROD • Item 313/04/2023Relator
SEI 53500.016302/2015-10
PAF: Fust
Interessado: BAPI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 35/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.