Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 8701–8750 de 38517 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.013414/2022-48
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- SEI 53500.013414/2022-48
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- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.013414/2022-48
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- SEI 53500.013414/2022-48
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- SEI 53500.013414/2022-48
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- SEI 53500.013414/2022-48
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- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.013414/2022-48
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- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.013414/2022-48
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- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.