Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 8751–8800 de 38517 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
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- SEI 53500.013414/2022-48
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- SEI 53500.013414/2022-48
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- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.013414/2022-48
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- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL, aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, especificamente quanto ao prazo previsto no § 2º do art. 10.
- SEI 53500.013414/2022-48
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.007916/2022-30
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Proposta de metodologia para o cálculo das sanções de multa relativas aos descumprimentos às obrigações decorrentes dos compromissos de abrangência estabelecidos nos Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.007916/2022-30
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Proposta de metodologia para o cálculo das sanções de multa relativas aos descumprimentos às obrigações decorrentes dos compromissos de abrangência estabelecidos nos Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.007916/2022-30
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Proposta de metodologia para o cálculo das sanções de multa relativas aos descumprimentos às obrigações decorrentes dos compromissos de abrangência estabelecidos nos Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.007916/2022-30
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- SEI 53500.007916/2022-30
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- SEI 53500.007916/2022-30
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