Conselheiro/Diretor — ANATEL36477 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 851–900 de 36477 processos (mais recentes primeiro).

926ª ROD • Item 1526/10/2023Relator
SEI 53500.060843/2023-95
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A. e Oi S.A.  
926ª ROD • Item 1526/10/2023Relator
SEI 53500.060843/2023-95
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A. e Oi S.A.  
926ª ROD • Item 1526/10/2023Relator
SEI 53500.060843/2023-95
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A. e Oi S.A.  
926ª ROD • Item 1526/10/2023Relator
SEI 53500.060843/2023-95
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A. e Oi S.A.  
926ª ROD • Item 1526/10/2023Relator
SEI 53500.060843/2023-95
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A. e Oi S.A.  
926ª ROD • Item 1526/10/2023Relator
SEI 53500.060843/2023-95
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A. e Oi S.A.  
926ª ROD • Item 1526/10/2023Relator
SEI 53500.060843/2023-95
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A. e Oi S.A.  
926ª ROD • Item 1526/10/2023Relator
SEI 53500.060843/2023-95
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A. e Oi S.A.  
926ª ROD • Item 1526/10/2023Relator
SEI 53500.060843/2023-95
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A. e Oi S.A.  
926ª ROD • Item 1526/10/2023Relator
SEI 53500.060843/2023-95
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A. e Oi S.A.  
926ª ROD • Item 1526/10/2023Relator
SEI 53500.060843/2023-95
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A. e Oi S.A.  
926ª ROD • Item 1526/10/2023Relator
SEI 53500.060843/2023-95
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A. e Oi S.A.  
926ª ROD • Item 1526/10/2023Relator
SEI 53500.060843/2023-95
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A. e Oi S.A.  
926ª ROD • Item 1526/10/2023Relator
SEI 53500.060843/2023-95
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A. e Oi S.A.  
926ª ROD • Item 1526/10/2023Relator
SEI 53500.060843/2023-95
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A. e Oi S.A.  
926ª ROD • Item 1526/10/2023Relator
SEI 53500.060843/2023-95
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A. e Oi S.A.  
926ª ROD • Item 1526/10/2023Relator
SEI 53500.060843/2023-95
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A. e Oi S.A.  
926ª ROD • Item 1526/10/2023Relator
SEI 53500.060843/2023-95
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A. e Oi S.A.  
926ª ROD • Item 1526/10/2023Relator
SEI 53500.060843/2023-95
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A. e Oi S.A.  
926ª ROD • Item 1526/10/2023Relator
SEI 53500.060843/2023-95
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A. e Oi S.A.  
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.    
926ª ROD • Item 1626/10/2023Relator
SEI 53500.012170/2019-81
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Regulamentação das faixas de 4.800 a 4.990 MHz, objeto do item 18 da Agenda Regulatória 2023-2024.