Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 10651–10700 de 38857 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).