Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL38857 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 11101–11150 de 38857 processos (mais recentes primeiro).

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

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  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

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    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

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  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

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  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
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  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

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  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

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  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
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  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
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  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
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  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
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  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
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  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
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  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
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    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

    PADO: Direitos do Consumidor - Convergente

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2018/SEI/CODI/SCO, de 8 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

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  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
    SEI 53504.010892/2010-22

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  • 920ª ROD • Item 2509/03/2023Relator
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Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 223 | Eutrópio