Conselheiro/Diretor — ANATEL39197 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 11851–11900 de 39197 processos (mais recentes primeiro).

919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.  
919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.  
919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.  
919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.  
919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.  
919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.  
919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.  
919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.  
919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.  
919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.  
919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COGE/SCO, de 4 de fevereiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.  
919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
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919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
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919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
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919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
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919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
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SEI 53500.002607/2014-63
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919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
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SEI 53500.002607/2014-63
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SEI 53500.002607/2014-63
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919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
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SEI 53500.002607/2014-63
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SEI 53500.002607/2014-63
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SEI 53500.002607/2014-63
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SEI 53500.002607/2014-63
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919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
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SEI 53500.002607/2014-63
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919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
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919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
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919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
PADO: Portabilidade Numérica
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919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
SEI 53500.002607/2014-63
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919ª ROD • Item 502/02/2023Relator
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