Reuniões de Diretoria da ANATEL
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Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1270112750 de 39197 processos (mais recentes primeiro).

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
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    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
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    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

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    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

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    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

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    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

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    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

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    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

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    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

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    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

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    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

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  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

  • 919ª ROD • Item 1202/02/2023Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) e da regulamentação sobre eficiência de uso do espectro de radiofrequências.  

Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 255 | Eutrópio