Conselheiro/Diretor — ANATEL39537 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 13551–13600 de 39537 processos (mais recentes primeiro).

919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1802/02/2023Relator
SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.  
919ª ROD • Item 1902/02/2023Relator
SEI 53500.078648/2021-50
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  
919ª ROD • Item 1902/02/2023Relator
SEI 53500.078648/2021-50
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  
919ª ROD • Item 1902/02/2023Relator
SEI 53500.078648/2021-50
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  
919ª ROD • Item 1902/02/2023Relator
SEI 53500.078648/2021-50
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  
919ª ROD • Item 1902/02/2023Relator
SEI 53500.078648/2021-50
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  
919ª ROD • Item 1902/02/2023Relator
SEI 53500.078648/2021-50
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  
919ª ROD • Item 1902/02/2023Relator
SEI 53500.078648/2021-50
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  
919ª ROD • Item 1902/02/2023Relator
SEI 53500.078648/2021-50
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.  
919ª ROD • Item 1902/02/2023Relator
SEI 53500.078648/2021-50
PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC
Interessado: TIM S.A.
Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma (PADIC), instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 1/2020, em razão de indícios de descumprimento ao disposto na Cláusula 10.7 do Termo de Ajustamento de Condutas nº 1/2020.