Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 14151–14200 de 39537 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.039292/2021-39
Direito de Exploração de Satélite: Assuntos Regulatórios
Interessado: STARLINK BRAZIL HOLDING LTDA.
Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Starlink para adição de novas faixas de frequências.
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- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
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PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53504.006052/2010-65
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- SEI 53504.006052/2010-65
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- SEI 53504.006052/2010-65
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- SEI 53504.006052/2010-65
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2018/SEI/COGE/SCO, de 26 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), do Regulamento Geral de Portabilidade e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53504.006052/2010-65
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- SEI 53504.006052/2010-65
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