Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL39537 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 14601–14650 de 39537 processos (mais recentes primeiro).

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2702/02/2023Relator
    SEI 53516.008401/2011-25

    PADO: Licenciamento de Estação

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.  

  • 919ª ROD • Item 2802/02/2023Relator
    SEI 53548.000696/2021-96

    PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: JULIANO NARCISO ALCÂNTARA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 84/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por exploração do Serviço Limitado Privado sem outorga e uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 919ª ROD • Item 2802/02/2023Relator
    SEI 53548.000696/2021-96

    PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: JULIANO NARCISO ALCÂNTARA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 84/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por exploração do Serviço Limitado Privado sem outorga e uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 919ª ROD • Item 2802/02/2023Relator
    SEI 53548.000696/2021-96

    PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: JULIANO NARCISO ALCÂNTARA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 84/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por exploração do Serviço Limitado Privado sem outorga e uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 919ª ROD • Item 2802/02/2023Relator
    SEI 53548.000696/2021-96

    PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: JULIANO NARCISO ALCÂNTARA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 84/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por exploração do Serviço Limitado Privado sem outorga e uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 919ª ROD • Item 2802/02/2023Relator
    SEI 53548.000696/2021-96

    PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: JULIANO NARCISO ALCÂNTARA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 84/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por exploração do Serviço Limitado Privado sem outorga e uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 919ª ROD • Item 2802/02/2023Relator
    SEI 53548.000696/2021-96

    PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Interessado: JULIANO NARCISO ALCÂNTARA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 84/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por exploração do Serviço Limitado Privado sem outorga e uso não autorizado de radiofrequência.  

Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 293 | Eutrópio