Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 15451–15500 de 39877 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
Interessado: INTERTRADE BRASIL, TELECOMUNICAÇÕES, MULTIMÍDIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
Interessado: INTERTRADE BRASIL, TELECOMUNICAÇÕES, MULTIMÍDIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
Interessado: INTERTRADE BRASIL, TELECOMUNICAÇÕES, MULTIMÍDIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
Interessado: INTERTRADE BRASIL, TELECOMUNICAÇÕES, MULTIMÍDIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
Interessado: INTERTRADE BRASIL, TELECOMUNICAÇÕES, MULTIMÍDIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
Interessado: INTERTRADE BRASIL, TELECOMUNICAÇÕES, MULTIMÍDIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
Interessado: INTERTRADE BRASIL, TELECOMUNICAÇÕES, MULTIMÍDIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
Interessado: INTERTRADE BRASIL, TELECOMUNICAÇÕES, MULTIMÍDIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
Interessado: INTERTRADE BRASIL, TELECOMUNICAÇÕES, MULTIMÍDIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
Interessado: INTERTRADE BRASIL, TELECOMUNICAÇÕES, MULTIMÍDIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
Interessado: INTERTRADE BRASIL, TELECOMUNICAÇÕES, MULTIMÍDIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.029328/2014-47
PAF: Fust
Interessado: INTERTRADE BRASIL, TELECOMUNICAÇÕES, MULTIMÍDIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2021/AFFO6/AFFO/SAF, de 17 de agosto de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2010.
- SEI 53500.027382/2021-87
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.
- SEI 53500.027382/2021-87
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.
- SEI 53500.027382/2021-87
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.
- SEI 53500.027382/2021-87
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.
- SEI 53500.027382/2021-87
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.
- SEI 53500.027382/2021-87
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.
- SEI 53500.027382/2021-87
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.
- SEI 53500.027382/2021-87
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.
- SEI 53500.027382/2021-87
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.
- SEI 53500.027382/2021-87
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.
- SEI 53500.027382/2021-87
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.
- SEI 53500.027382/2021-87
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.
- SEI 53500.027382/2021-87
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.
- SEI 53500.027382/2021-87
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.
- SEI 53500.027382/2021-87
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.
- SEI 53500.027382/2021-87
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 8.991, de 27 de junho de 2022, que aprovou os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.