Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 15801–15850 de 39877 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.009409/2011-88
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2018/SEI/CODI/SCO, de 10 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Fornecimento da Relação de Assinantes pelas Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade de Serviço Local, aprovado pela Resolução nº 345, de 18 de julho de 2003.
- SEI 53500.009409/2011-88
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2018/SEI/CODI/SCO, de 10 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Fornecimento da Relação de Assinantes pelas Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade de Serviço Local, aprovado pela Resolução nº 345, de 18 de julho de 2003.
- SEI 53500.009409/2011-88
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2018/SEI/CODI/SCO, de 10 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Fornecimento da Relação de Assinantes pelas Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade de Serviço Local, aprovado pela Resolução nº 345, de 18 de julho de 2003.
- SEI 53500.009409/2011-88
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2018/SEI/CODI/SCO, de 10 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Fornecimento da Relação de Assinantes pelas Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade de Serviço Local, aprovado pela Resolução nº 345, de 18 de julho de 2003.
- SEI 53500.009409/2011-88
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2018/SEI/CODI/SCO, de 10 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Fornecimento da Relação de Assinantes pelas Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade de Serviço Local, aprovado pela Resolução nº 345, de 18 de julho de 2003.
- SEI 53500.009409/2011-88
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2018/SEI/CODI/SCO, de 10 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Fornecimento da Relação de Assinantes pelas Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade de Serviço Local, aprovado pela Resolução nº 345, de 18 de julho de 2003.
- SEI 53500.009409/2011-88
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2018/SEI/CODI/SCO, de 10 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Fornecimento da Relação de Assinantes pelas Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade de Serviço Local, aprovado pela Resolução nº 345, de 18 de julho de 2003.
- SEI 53500.009409/2011-88
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53500.009409/2011-88
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53500.009409/2011-88
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- SEI 53500.009409/2011-88
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- SEI 53500.009409/2011-88
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- SEI 53500.009409/2011-88
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- SEI 53500.009409/2011-88
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- SEI 53500.009409/2011-88
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2018/SEI/CODI/SCO, de 10 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Fornecimento da Relação de Assinantes pelas Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade de Serviço Local, aprovado pela Resolução nº 345, de 18 de julho de 2003.
- SEI 53500.009409/2011-88
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- SEI 53500.009409/2011-88
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2018/SEI/CODI/SCO, de 10 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Fornecimento da Relação de Assinantes pelas Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade de Serviço Local, aprovado pela Resolução nº 345, de 18 de julho de 2003.
- SEI 53500.009409/2011-88
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- SEI 53500.009409/2011-88
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- SEI 53500.009409/2011-88
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- SEI 53500.009409/2011-88
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- SEI 53500.009409/2011-88
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- SEI 53500.009409/2011-88
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- SEI 53500.009409/2011-88
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- SEI 53500.009409/2011-88
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- SEI 53500.009409/2011-88
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53500.009409/2011-88
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53500.009409/2011-88
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- SEI 53500.009409/2011-88
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- SEI 53500.009409/2011-88
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2018/SEI/CODI/SCO, de 10 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Fornecimento da Relação de Assinantes pelas Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade de Serviço Local, aprovado pela Resolução nº 345, de 18 de julho de 2003.
- SEI 53500.009409/2011-88
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2018/SEI/CODI/SCO, de 10 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Fornecimento da Relação de Assinantes pelas Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade de Serviço Local, aprovado pela Resolução nº 345, de 18 de julho de 2003.
- SEI 53500.009409/2011-88
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2018/SEI/CODI/SCO, de 10 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Fornecimento da Relação de Assinantes pelas Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade de Serviço Local, aprovado pela Resolução nº 345, de 18 de julho de 2003.
- SEI 53500.009409/2011-88
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2018/SEI/CODI/SCO, de 10 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre Fornecimento da Relação de Assinantes pelas Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade de Serviço Local, aprovado pela Resolução nº 345, de 18 de julho de 2003.
- SEI 53500.009409/2011-88
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- SEI 53500.009409/2011-88
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53500.009409/2011-88
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- SEI 53500.009409/2011-88
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- SEI 53500.000308/2014-94
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.
Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.
- SEI 53500.000308/2014-94
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Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.
- SEI 53500.000308/2014-94
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- SEI 53500.000308/2014-94
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- SEI 53500.000308/2014-94
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Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.
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Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.
- SEI 53500.000308/2014-94
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- SEI 53500.000308/2014-94
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Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.
- SEI 53500.000308/2014-94
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.
Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.
- SEI 53500.000308/2014-94
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.
Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.