Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL39877 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1585115900 de 39877 processos (mais recentes primeiro).

  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.

    Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.  

  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.

    Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.  

  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.

    Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.  

  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.

    Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.  

  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.

    Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.  

  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.

    Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.  

  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.

    Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.  

  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.

    Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.  

  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.

    Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.  

  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.

    Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.  

  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.

    Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.  

  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.

    Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.  

  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.

    Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.  

  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.

    Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.  

  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.

    Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.  

  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.

    Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.  

  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

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    Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.  

  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

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    Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.  

  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.

    Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.  

  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
    SEI 53500.000308/2014-94

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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
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  • 918ª ROD • Item 508/12/2022Relator
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    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.

    Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.  

Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 318 | Eutrópio