Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 16251–16300 de 40217 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIOFUSÃO LTDA.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIOFUSÃO LTDA.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIOFUSÃO LTDA.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
Interessado: CENTRAL TVA TELEVISÃO POR ASSINATURA E RADIOFUSÃO LTDA.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 226, de 28 de junho de 2022, que indeferiu o pedido de adaptação de outorga do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) para o regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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- SEI 53524.000725/2020-15
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- SEI 53524.000725/2020-15
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- SEI 53524.000725/2020-15
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- SEI 53524.000725/2020-15
Outorga: SeAC
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