Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 16551–16600 de 40217 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.034034/2018-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
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- SEI 53500.034034/2018-61
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- SEI 53500.034034/2018-61
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- SEI 53500.034034/2018-61
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- SEI 53500.034034/2018-61
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- SEI 53500.034034/2018-61
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- SEI 53500.034034/2018-61
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- SEI 53500.034034/2018-61
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- SEI 53500.034034/2018-61
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- SEI 53500.034034/2018-61
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- SEI 53500.034034/2018-61
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- SEI 53500.034034/2018-61
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- SEI 53500.034034/2018-61
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2019/COQL/SCO, de 1º de outubro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de determinação contida no item "v" do Despacho nº 3.955/2014-COQL/SCO, de 1º de agosto de 2014, infringindo dispositivo do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.034034/2018-61
PADO: Gestão da Qualidade
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- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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- SEI 53500.023482/2019-10
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.