Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 16601–16650 de 40217 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.023482/2019-10
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: CLARO S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.