Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 16701–16750 de 40217 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.006585/2016-72
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2020/COGE/SCO, de 19 de agosto de 2020, que aplicou sanção por descumprimento do Despacho Decisório nº 12.276/2010-SP c/c o art. 11, incisos II e XXVI, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.006585/2016-72
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2020/COGE/SCO, de 19 de agosto de 2020, que aplicou sanção por descumprimento do Despacho Decisório nº 12.276/2010-SP c/c o art. 11, incisos II e XXVI, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.006585/2016-72
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2020/COGE/SCO, de 19 de agosto de 2020, que aplicou sanção por descumprimento do Despacho Decisório nº 12.276/2010-SP c/c o art. 11, incisos II e XXVI, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.006585/2016-72
PADO: Descumprimento de Determinação
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- SEI 53500.006585/2016-72
PADO: Descumprimento de Determinação
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- SEI 53500.006585/2016-72
PADO: Descumprimento de Determinação
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- SEI 53500.006585/2016-72
PADO: Descumprimento de Determinação
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- SEI 53500.006585/2016-72
PADO: Descumprimento de Determinação
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- SEI 53500.006585/2016-72
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- SEI 53500.006585/2016-72
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- SEI 53500.006585/2016-72
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- SEI 53500.006585/2016-72
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- SEI 53500.006585/2016-72
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- SEI 53500.006585/2016-72
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- SEI 53500.006585/2016-72
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- SEI 53500.006585/2016-72
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- SEI 53500.006585/2016-72
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2020/COGE/SCO, de 19 de agosto de 2020, que aplicou sanção por descumprimento do Despacho Decisório nº 12.276/2010-SP c/c o art. 11, incisos II e XXVI, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.006585/2016-72
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2020/COGE/SCO, de 19 de agosto de 2020, que aplicou sanção por descumprimento do Despacho Decisório nº 12.276/2010-SP c/c o art. 11, incisos II e XXVI, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.006585/2016-72
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2020/COGE/SCO, de 19 de agosto de 2020, que aplicou sanção por descumprimento do Despacho Decisório nº 12.276/2010-SP c/c o art. 11, incisos II e XXVI, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.006585/2016-72
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 243/2020/COGE/SCO, de 19 de agosto de 2020, que aplicou sanção por descumprimento do Despacho Decisório nº 12.276/2010-SP c/c o art. 11, incisos II e XXVI, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.