Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 17501–17550 de 40897 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 21/2021/SEI/COUN/SCO, de 1º de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 21/2021/SEI/COUN/SCO, de 1º de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 21/2021/SEI/COUN/SCO, de 1º de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 21/2021/SEI/COUN/SCO, de 1º de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 21/2021/SEI/COUN/SCO, de 1º de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 21/2021/SEI/COUN/SCO, de 1º de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 21/2021/SEI/COUN/SCO, de 1º de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 21/2021/SEI/COUN/SCO, de 1º de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 21/2021/SEI/COUN/SCO, de 1º de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 21/2021/SEI/COUN/SCO, de 1º de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 21/2021/SEI/COUN/SCO, de 1º de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.043863/2018-34
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- SEI 53500.043863/2018-34
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- SEI 53500.043863/2018-34
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- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.043863/2018-34
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- SEI 53500.043863/2018-34
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- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.043863/2018-34
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- SEI 53500.043863/2018-34
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- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.043863/2018-34
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- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.043863/2018-34
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.043863/2018-34
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- SEI 53500.043863/2018-34
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