Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL40897 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1820118250 de 40897 processos (mais recentes primeiro).

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 914ª ROD • Item 1504/08/2022Relator
    SEI 53500.084330/2017-21

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 365 | Eutrópio