Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 18651–18700 de 41237 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.001587/2016-75
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- SEI 53500.001587/2016-75
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- SEI 53500.001587/2016-75
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- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.001587/2016-75
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- SEI 53500.001587/2016-75
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- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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- SEI 53500.001587/2016-75
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- SEI 53500.001587/2016-75
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- SEI 53500.001587/2016-75
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- SEI 53500.001587/2016-75
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- SEI 53500.001587/2016-75
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- SEI 53500.001587/2016-75
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- SEI 53500.001587/2016-75
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- SEI 53500.001587/2016-75
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- SEI 53500.001587/2016-75
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- SEI 53500.001587/2016-75
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- SEI 53500.001587/2016-75
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PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.