Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 18701–18750 de 41237 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.
- SEI 53500.035665/2021-01
Homologação de Contratos: ORPA
Interessado: GRUPO CLARO e GRUPO TIM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/CPRP/SCP, de 7 de maio de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo Claro em atendimento ao disposto no Plano Geral de Metas de Competição.