Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 18851–18900 de 41237 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICA ESPERANÇA DE PAPANDUVA - SC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53520.002065/2019-03
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICA ESPERANÇA DE PAPANDUVA - SC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 56/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.023631/2019-41
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
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- SEI 53500.023631/2019-41
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- SEI 53500.023631/2019-41
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- SEI 53500.023631/2019-41
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- SEI 53500.023631/2019-41
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- SEI 53500.023631/2019-41
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- SEI 53500.023631/2019-41
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- SEI 53500.023631/2019-41
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- SEI 53500.023631/2019-41
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- SEI 53500.023631/2019-41
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- SEI 53500.023631/2019-41
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- SEI 53500.023631/2019-41
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- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.