Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 18901–18950 de 41237 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
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Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.023631/2019-41
PADO: Home Passed
Interessado: ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A.
Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Osasco, no Estado de São Paulo.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.
- SEI 53500.001584/2016-31
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 327/2021/COGE/SCO, de 10 de dezembro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, referente ao biênio 2014/2015.