Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 19101–19150 de 41237 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53500.043260/2021-38
Gestão da Informação: Dados
Interessado: HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendente Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2021/SUE, de 22 de novembro de 2021, que aprovou a alteração do método de coleta de dados de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53500.043260/2021-38
Gestão da Informação: Dados
Interessado: HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendente Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2021/SUE, de 22 de novembro de 2021, que aprovou a alteração do método de coleta de dados de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53500.043260/2021-38
Gestão da Informação: Dados
Interessado: HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendente Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2021/SUE, de 22 de novembro de 2021, que aprovou a alteração do método de coleta de dados de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53500.043260/2021-38
Gestão da Informação: Dados
Interessado: HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendente Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2021/SUE, de 22 de novembro de 2021, que aprovou a alteração do método de coleta de dados de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53500.043260/2021-38
Gestão da Informação: Dados
Interessado: HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendente Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2021/SUE, de 22 de novembro de 2021, que aprovou a alteração do método de coleta de dados de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53500.043260/2021-38
Gestão da Informação: Dados
Interessado: HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendente Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2021/SUE, de 22 de novembro de 2021, que aprovou a alteração do método de coleta de dados de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53500.043260/2021-38
Gestão da Informação: Dados
Interessado: HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendente Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2021/SUE, de 22 de novembro de 2021, que aprovou a alteração do método de coleta de dados de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53500.043260/2021-38
Gestão da Informação: Dados
Interessado: HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendente Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2021/SUE, de 22 de novembro de 2021, que aprovou a alteração do método de coleta de dados de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53500.043260/2021-38
Gestão da Informação: Dados
Interessado: HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendente Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2021/SUE, de 22 de novembro de 2021, que aprovou a alteração do método de coleta de dados de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53500.043260/2021-38
Gestão da Informação: Dados
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendente Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2021/SUE, de 22 de novembro de 2021, que aprovou a alteração do método de coleta de dados de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP).