Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 19051–19100 de 41237 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Interessado: OI MÓVEL S.A.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Interessado: OI MÓVEL S.A.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Interessado: OI MÓVEL S.A.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Interessado: OI MÓVEL S.A.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Interessado: OI MÓVEL S.A.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Interessado: OI MÓVEL S.A.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Interessado: OI MÓVEL S.A.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Interessado: OI MÓVEL S.A.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Interessado: OI MÓVEL S.A.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Interessado: OI MÓVEL S.A.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Interessado: OI MÓVEL S.A.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Interessado: OI MÓVEL S.A.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Interessado: OI MÓVEL S.A.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Interessado: OI MÓVEL S.A.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Interessado: OI MÓVEL S.A.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Interessado: OI MÓVEL S.A.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Interessado: OI MÓVEL S.A.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53500.001684/2022-14
Outorga: Licenciamento de Estação
Interessado: OI MÓVEL S.A.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2022/ORLE/SOR, de 15 de março de 2022, referente à necessidade de regularização de indébitos dos valores de Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI, lançada no Fistel 50010612378, Sequencial 1755.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
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- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
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- SEI 53504.003636/2019-17
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.