Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 19351–19400 de 41237 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.012171/2019-25
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF) em decorrência de decisões da Conferência Mundial de 2019, com vistas à edição do PDFF 2021, proposta de Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, com vistas à simplificação da regulamentação prevista no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e proposta de Resolução aprovando a adoção no Brasil do disposto nas Resoluções do Mercosul quanto à gestão do espectro.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
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Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.
- SEI 53500.045562/2020-60
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2021/COUN/SCO, de 28 de outubro de 2021, que indeferiu o pedido de suspensão/flexibilização do cumprimento de obrigações relativas à continuidade do STFC prestado em regime público e preservação dos bens e serviços vinculados à concessão.