Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL41237 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 19651–19700 de 41237 processos (mais recentes primeiro).

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1826/05/2022Relator
    SEI 53500.034151/2019-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 394 | Eutrópio