Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 19701–19750 de 41237 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.034151/2019-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034151/2019-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034151/2019-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034151/2019-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034151/2019-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034151/2019-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034151/2019-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034151/2019-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034151/2019-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034151/2019-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034151/2019-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034151/2019-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034151/2019-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034151/2019-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034151/2019-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034151/2019-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 411/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.