Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 19751–19800 de 41237 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
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- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.035469/2021-28
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CPRP/SCP, de 7 de abril de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos.
- SEI 53500.020255/2020-76
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Pedidos de prorrogação de prazo peticionados pelo Grupo Oi para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2022, relativo ao exercício de 2021; das informações para o cálculo do Fator-X; e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.020255/2020-76
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Pedidos de prorrogação de prazo peticionados pelo Grupo Oi para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2022, relativo ao exercício de 2021; das informações para o cálculo do Fator-X; e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.020255/2020-76
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Pedidos de prorrogação de prazo peticionados pelo Grupo Oi para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2022, relativo ao exercício de 2021; das informações para o cálculo do Fator-X; e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.020255/2020-76
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Pedidos de prorrogação de prazo peticionados pelo Grupo Oi para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2022, relativo ao exercício de 2021; das informações para o cálculo do Fator-X; e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.020255/2020-76
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Pedidos de prorrogação de prazo peticionados pelo Grupo Oi para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2022, relativo ao exercício de 2021; das informações para o cálculo do Fator-X; e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.020255/2020-76
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Pedidos de prorrogação de prazo peticionados pelo Grupo Oi para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2022, relativo ao exercício de 2021; das informações para o cálculo do Fator-X; e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.020255/2020-76
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Pedidos de prorrogação de prazo peticionados pelo Grupo Oi para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2022, relativo ao exercício de 2021; das informações para o cálculo do Fator-X; e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.020255/2020-76
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Pedidos de prorrogação de prazo peticionados pelo Grupo Oi para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2022, relativo ao exercício de 2021; das informações para o cálculo do Fator-X; e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.020255/2020-76
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Pedidos de prorrogação de prazo peticionados pelo Grupo Oi para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2022, relativo ao exercício de 2021; das informações para o cálculo do Fator-X; e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.020255/2020-76
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Pedidos de prorrogação de prazo peticionados pelo Grupo Oi para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2022, relativo ao exercício de 2021; das informações para o cálculo do Fator-X; e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.020255/2020-76
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Pedidos de prorrogação de prazo peticionados pelo Grupo Oi para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2022, relativo ao exercício de 2021; das informações para o cálculo do Fator-X; e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
- SEI 53500.020255/2020-76
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Pedidos de prorrogação de prazo peticionados pelo Grupo Oi para a apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) de 2022, relativo ao exercício de 2021; das informações para o cálculo do Fator-X; e das informações para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).