Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL42937 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 26901–26950 de 42937 processos (mais recentes primeiro).

  • 906ª ROD • Item 1318/10/2021Relator
    SEI 53500.021609/2018-85

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2019/CODI/SCO, de 12 de março de 2019, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 1º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, c/c art. 58 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e c/c art. 2º do Ato nº 41.663, de 12 de janeiro de 2004.  

  • 906ª ROD • Item 1318/10/2021Relator
    SEI 53500.021609/2018-85

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2019/CODI/SCO, de 12 de março de 2019, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 1º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, c/c art. 58 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e c/c art. 2º do Ato nº 41.663, de 12 de janeiro de 2004.  

  • 906ª ROD • Item 1318/10/2021Relator
    SEI 53500.021609/2018-85

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2019/CODI/SCO, de 12 de março de 2019, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 1º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, c/c art. 58 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e c/c art. 2º do Ato nº 41.663, de 12 de janeiro de 2004.  

  • 906ª ROD • Item 1318/10/2021Relator
    SEI 53500.021609/2018-85

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2019/CODI/SCO, de 12 de março de 2019, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 1º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, c/c art. 58 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e c/c art. 2º do Ato nº 41.663, de 12 de janeiro de 2004.  

  • 906ª ROD • Item 1318/10/2021Relator
    SEI 53500.021609/2018-85

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2019/CODI/SCO, de 12 de março de 2019, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 1º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, c/c art. 58 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e c/c art. 2º do Ato nº 41.663, de 12 de janeiro de 2004.  

  • 906ª ROD • Item 1318/10/2021Relator
    SEI 53500.021609/2018-85

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2019/CODI/SCO, de 12 de março de 2019, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 1º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, c/c art. 58 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e c/c art. 2º do Ato nº 41.663, de 12 de janeiro de 2004.  

  • 906ª ROD • Item 1318/10/2021Relator
    SEI 53500.021609/2018-85

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2019/CODI/SCO, de 12 de março de 2019, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 1º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, c/c art. 58 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e c/c art. 2º do Ato nº 41.663, de 12 de janeiro de 2004.  

  • 906ª ROD • Item 1318/10/2021Relator
    SEI 53500.021609/2018-85

    PADO: Direitos do Consumidor - SMP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2019/CODI/SCO, de 12 de março de 2019, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 1º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, c/c art. 58 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e c/c art. 2º do Ato nº 41.663, de 12 de janeiro de 2004.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CPRP/SCP, de 1º de abril de 2021, e no Despacho Decisório nº 101/2021/CPRP/SCP, de 19 de maio de 2021, nos autos da Reclamação Administrativa nº 53500.036283/2020-13.  

  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

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  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

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  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

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  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

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  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

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  • 906ª ROD • Item 1418/10/2021Relator
    SEI 53500.036283/2020-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

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Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 539 | Eutrópio