Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL42937 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 27101–27150 de 42937 processos (mais recentes primeiro).

  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
    SEI 53500.043708/2021-13

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
    SEI 53500.043708/2021-13

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
    SEI 53500.043708/2021-13

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
    SEI 53500.043708/2021-13

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    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
    SEI 53500.043708/2021-13

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
    SEI 53500.043708/2021-13

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
    SEI 53500.043708/2021-13

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
    SEI 53500.043708/2021-13

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  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
    SEI 53500.043708/2021-13

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  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
    SEI 53500.043708/2021-13

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  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
    SEI 53500.043708/2021-13

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  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
    SEI 53500.043708/2021-13

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  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
    SEI 53500.043708/2021-13

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  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
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  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
    SEI 53500.043708/2021-13

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  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
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  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
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    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
    SEI 53500.043708/2021-13

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
    SEI 53500.043708/2021-13

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  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
    SEI 53500.043708/2021-13

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  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
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  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
    SEI 53500.043708/2021-13

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  • 906ª ROD • Item 1518/10/2021Relator
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Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 543 | Eutrópio