Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 27151–27200 de 42937 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.043708/2021-13
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.
- SEI 53500.043708/2021-13
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Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.
- SEI 53500.043708/2021-13
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Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.
- SEI 53500.043708/2021-13
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Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.
- SEI 53500.043708/2021-13
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- SEI 53500.043708/2021-13
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Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.
- SEI 53500.043708/2021-13
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Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.
- SEI 53500.043708/2021-13
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Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.
- SEI 53500.043708/2021-13
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Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.
- SEI 53500.043708/2021-13
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Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.
- SEI 53500.043708/2021-13
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- SEI 53500.043708/2021-13
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Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.
- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
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- SEI 53500.027212/2008-25
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- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
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- SEI 53500.027212/2008-25
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
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- SEI 53500.027212/2008-25
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- SEI 53500.027212/2008-25
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- SEI 53500.027212/2008-25
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- SEI 53500.027212/2008-25
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- SEI 53500.027212/2008-25
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- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
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- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
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- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
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- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
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- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
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- SEI 53500.027212/2008-25
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- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.027212/2008-25
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- SEI 53500.027212/2008-25
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.518/2014/AFFO/SAF, de 29 de agosto de 2014, referente à controvérsia no recolhimento da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.