Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 30651–30700 de 42937 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.