Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 30601–30650 de 42937 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.010011/2014-37
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI, consubstanciada no Despacho nº 6.191/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a fixação de valores cautelares estabelecidos para VU-M entre Prestadoras pertencentes aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de interconexão em rede móvel.
- SEI 53500.010011/2014-37
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI, consubstanciada no Despacho nº 6.191/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a fixação de valores cautelares estabelecidos para VU-M entre Prestadoras pertencentes aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de interconexão em rede móvel.
- SEI 53500.010011/2014-37
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI, consubstanciada no Despacho nº 6.191/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a fixação de valores cautelares estabelecidos para VU-M entre Prestadoras pertencentes aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de interconexão em rede móvel.
- SEI 53500.010011/2014-37
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI, consubstanciada no Despacho nº 6.191/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a fixação de valores cautelares estabelecidos para VU-M entre Prestadoras pertencentes aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de interconexão em rede móvel.
- SEI 53500.010011/2014-37
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI, consubstanciada no Despacho nº 6.191/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a fixação de valores cautelares estabelecidos para VU-M entre Prestadoras pertencentes aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de interconexão em rede móvel.
- SEI 53500.010011/2014-37
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI, consubstanciada no Despacho nº 6.191/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a fixação de valores cautelares estabelecidos para VU-M entre Prestadoras pertencentes aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de interconexão em rede móvel.
- SEI 53500.010011/2014-37
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI, consubstanciada no Despacho nº 6.191/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a fixação de valores cautelares estabelecidos para VU-M entre Prestadoras pertencentes aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de interconexão em rede móvel.
- SEI 53500.010011/2014-37
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI, consubstanciada no Despacho nº 6.191/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a fixação de valores cautelares estabelecidos para VU-M entre Prestadoras pertencentes aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de interconexão em rede móvel.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
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- SEI 53500.038746/2020-73
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.
- SEI 53500.038746/2020-73
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas a Lotes do Tipo H, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.416, de 3 de maio de 2017.