Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 32051–32100 de 42937 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
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- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
PADO: Alteração Societária
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.020736/2019-48
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- SEI 53500.020736/2019-48
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- SEI 53500.020736/2019-48
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- SEI 53500.020736/2019-48
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- SEI 53500.020736/2019-48
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- SEI 53500.020736/2019-48
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- SEI 53500.020736/2019-48
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- SEI 53500.020736/2019-48
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- SEI 53500.020736/2019-48
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- SEI 53500.020736/2019-48
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 598/2019/COGE/SCO, de 30 de setembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do disposto no art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.