Conselheiro/Diretor — ANATEL42937 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 32701–32750 de 42937 processos (mais recentes primeiro).

899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
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Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
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Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
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Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.  
899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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899ª ROD • Item 2606/05/2021Relator
SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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