Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 32751–32800 de 42937 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.017117/2019-76
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Reavaliação da estrutura e do regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs, referente ao item 44 da Agenda Regulatória 2019-2020.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013622/2011-94
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 131/2018/SEI/COUN/SCO, de 14 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.12.1, alínea "b", e 4.12.5.2 do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.