Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 33151–33200 de 42937 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53563.000743/2012-12
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 87/2018/SEI/CODI/SCO, de 2 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado e à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações.
- SEI 53563.000743/2012-12
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 87/2018/SEI/CODI/SCO, de 2 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado e à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações.
- SEI 53563.000743/2012-12
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 87/2018/SEI/CODI/SCO, de 2 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado e à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações.
- SEI 53563.000743/2012-12
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 87/2018/SEI/CODI/SCO, de 2 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado e à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações.
- SEI 53563.000743/2012-12
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 87/2018/SEI/CODI/SCO, de 2 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado e à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações.
- SEI 53563.000743/2012-12
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 87/2018/SEI/CODI/SCO, de 2 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado e à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.