Conselheiro/Diretor — ANATEL42937 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 33201–33250 de 42937 processos (mais recentes primeiro).

898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
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Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
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Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
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Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
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898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
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898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
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898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
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898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  
898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
SEI 53500.052807/2020-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.