Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL42937 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 33251–33300 de 42937 processos (mais recentes primeiro).

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 408/04/2021Relator
    SEI 53500.052807/2020-13

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Pleito de alteração do Termo de Autorização relativo ao Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel (Edital "3G"), para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas daquelas atribuídas no certame licitatório.  

  • 898ª ROD • Item 508/04/2021Relator
    SEI 53500.040113/2018-19

    Outorga: SeAC

    Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 898ª ROD • Item 508/04/2021Relator
    SEI 53500.040113/2018-19

    Outorga: SeAC

    Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 898ª ROD • Item 508/04/2021Relator
    SEI 53500.040113/2018-19

    Outorga: SeAC

    Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 898ª ROD • Item 508/04/2021Relator
    SEI 53500.040113/2018-19

    Outorga: SeAC

    Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 898ª ROD • Item 508/04/2021Relator
    SEI 53500.040113/2018-19

    Outorga: SeAC

    Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 898ª ROD • Item 508/04/2021Relator
    SEI 53500.040113/2018-19

    Outorga: SeAC

    Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 898ª ROD • Item 508/04/2021Relator
    SEI 53500.040113/2018-19

    Outorga: SeAC

    Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 898ª ROD • Item 508/04/2021Relator
    SEI 53500.040113/2018-19

    Outorga: SeAC

    Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 898ª ROD • Item 508/04/2021Relator
    SEI 53500.040113/2018-19

    Outorga: SeAC

    Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 898ª ROD • Item 508/04/2021Relator
    SEI 53500.040113/2018-19

    Outorga: SeAC

    Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 898ª ROD • Item 508/04/2021Relator
    SEI 53500.040113/2018-19

    Outorga: SeAC

    Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 898ª ROD • Item 508/04/2021Relator
    SEI 53500.040113/2018-19

    Outorga: SeAC

    Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 898ª ROD • Item 508/04/2021Relator
    SEI 53500.040113/2018-19

    Outorga: SeAC

    Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 898ª ROD • Item 508/04/2021Relator
    SEI 53500.040113/2018-19

    Outorga: SeAC

    Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 898ª ROD • Item 508/04/2021Relator
    SEI 53500.040113/2018-19

    Outorga: SeAC

    Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 898ª ROD • Item 508/04/2021Relator
    SEI 53500.040113/2018-19

    Outorga: SeAC

    Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

  • 898ª ROD • Item 508/04/2021Relator
    SEI 53500.040113/2018-19

    Outorga: SeAC

    Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).  

Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 666 | Eutrópio