Octavio Penna Pieranti
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Octavio Penna Pieranti na relatoria ou revisão.
Exibindo 6801–6850 de 8884 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.022245/2020-75
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 42/2024/CODI/SCO, de 11 de abril de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura - PGMQ-TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.