Octavio Penna Pieranti
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Octavio Penna Pieranti na relatoria ou revisão.
Exibindo 751–800 de 8368 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
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- SEI 53504.005072/2023-33
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
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Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
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- SEI 53504.005072/2023-33
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Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53504.005072/2023-33
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Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
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- SEI 53504.005072/2023-33
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53504.005072/2023-33
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de prorrogação do prazo das autorizações de uso das radiofrequências associadas às autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.000026/2023-88
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Interessado: BIG TELCO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 827/2025/COGE/SCO, de 15 de dezembro de 2025, que não conheceu do Recurso interposto contra a decisão do Despacho Decisório nº 639/2025/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2025, tendo em vista a ausência do pressuposto recursal de tempestividade.