Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL2375 como relator • 0 como revisor

Substituto Abraão Balbino E Silva

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Abraão Balbino E Silva na relatoria ou revisão.

Exibindo 901–950 de 2375 processos (mais recentes primeiro).

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

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    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

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    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

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    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

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    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
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    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 3314/12/2020Relator
    SEI 53500.063983/2017-77

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 504, de 23 de setembro de 2020, que estabeleceu o Preço Público devido pela prorrogação da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequência associada à outorga para a exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA) e reformou, de ofício, esse mesmo valor, estabelecido por meio do Ato nº 6.743, de 4 de setembro de 2018.  

Substituto Abraão Balbino E Silva — Relatoria na ANATEL — página 19 | Eutrópio