Reuniões da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL1575 como relator • 0 como revisor

Substituto Abraão Balbino E Silva

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Abraão Balbino E Silva na relatoria ou revisão.

Exibindo 10011050 de 1575 processos (mais recentes primeiro).

  • 893ª ROD • Item 5119/11/2020Relator
    SEI 53500.014780/2020-52

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de Agenda Regulatória para o período de 2021 a 2022, em conformidade com o Plano Estratégico da Anatel 2015 a 2024.  

  • 893ª ROD • Item 5119/11/2020Relator
    SEI 53500.014780/2020-52

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de Agenda Regulatória para o período de 2021 a 2022, em conformidade com o Plano Estratégico da Anatel 2015 a 2024.  

  • 893ª ROD • Item 5119/11/2020Relator
    SEI 53500.014780/2020-52

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de Agenda Regulatória para o período de 2021 a 2022, em conformidade com o Plano Estratégico da Anatel 2015 a 2024.  

  • 893ª ROD • Item 5119/11/2020Relator
    SEI 53500.014780/2020-52

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de Agenda Regulatória para o período de 2021 a 2022, em conformidade com o Plano Estratégico da Anatel 2015 a 2024.  

  • 893ª ROD • Item 5119/11/2020Relator
    SEI 53500.014780/2020-52

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de Agenda Regulatória para o período de 2021 a 2022, em conformidade com o Plano Estratégico da Anatel 2015 a 2024.  

  • 893ª ROD • Item 5119/11/2020Relator
    SEI 53500.014780/2020-52

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de Agenda Regulatória para o período de 2021 a 2022, em conformidade com o Plano Estratégico da Anatel 2015 a 2024.  

  • 893ª ROD • Item 5119/11/2020Relator
    SEI 53500.014780/2020-52

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de Agenda Regulatória para o período de 2021 a 2022, em conformidade com o Plano Estratégico da Anatel 2015 a 2024.  

  • 893ª ROD • Item 5119/11/2020Relator
    SEI 53500.014780/2020-52

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de Agenda Regulatória para o período de 2021 a 2022, em conformidade com o Plano Estratégico da Anatel 2015 a 2024.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

  • 893ª ROD • Item 5219/11/2020Relator
    SEI 53500.012171/2019-25

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021), constante do Item nº 35 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020.  

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