Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL2375 como relator • 0 como revisor

Substituto Abraão Balbino E Silva

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Abraão Balbino E Silva na relatoria ou revisão.

Exibindo 1001–1050 de 2375 processos (mais recentes primeiro).

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

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  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

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  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
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    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

  • 894ª ROD • Item 3414/12/2020Relator
    SEI 53539.000061/2012-15

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/COUN/SCO, de 7 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.   PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA   PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS  

Substituto Abraão Balbino E Silva — Relatoria na ANATEL — página 21 | Eutrópio