Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Daniel Martins D Albuquerque na relatoria ou revisão.
Exibindo 3201–3250 de 4902 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
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Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 101/2022/COQL/SCO, de 13 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ-Televisão por Assinatura, do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, e descumprimento de itens do Despacho nº 7.009/2012-PBQID/PBQI/SPB e do Despacho Decisório Cautelar nº 1.063/2014-COQL/SCO.
- SEI 53500.015302/2018-45
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- SEI 53500.015302/2018-45
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