Substituto Nilo Pasquali
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Nilo Pasquali na relatoria ou revisão.
Exibindo 1051–1100 de 3645 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.001314/2022-79
TAC: Processo de Acompanhamento
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 36, de 23 de fevereiro de 2026, que indeferiu o pedido de repactuação do compromisso "Índice de qualidade percebida - IQP" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 1/2022.
- SEI 53500.001314/2022-79
TAC: Processo de Acompanhamento
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 36, de 23 de fevereiro de 2026, que indeferiu o pedido de repactuação do compromisso "Índice de qualidade percebida - IQP" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 1/2022.
- SEI 53500.001314/2022-79
TAC: Processo de Acompanhamento
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 36, de 23 de fevereiro de 2026, que indeferiu o pedido de repactuação do compromisso "Índice de qualidade percebida - IQP" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 1/2022.
- SEI 53500.005555/2011-34
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: TELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATÉLITES LTDA. e TELESAT CANADA
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário Anik G1 e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.005555/2011-34
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: TELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATÉLITES LTDA. e TELESAT CANADA
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário Anik G1 e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.005555/2011-34
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: TELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATÉLITES LTDA. e TELESAT CANADA
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário Anik G1 e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.005555/2011-34
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: TELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATÉLITES LTDA. e TELESAT CANADA
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário Anik G1 e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.005555/2011-34
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário Anik G1 e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.005555/2011-34
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário Anik G1 e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.005555/2011-34
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário Anik G1 e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.005555/2011-34
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário Anik G1 e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.005555/2011-34
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário Anik G1 e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.005555/2011-34
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- SEI 53500.005555/2011-34
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- SEI 53500.005555/2011-34
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- SEI 53500.005555/2011-34
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- SEI 53500.005555/2011-34
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- SEI 53500.005555/2011-34
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- SEI 53500.005555/2011-34
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- SEI 53500.005555/2011-34
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- SEI 53500.005555/2011-34
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- SEI 53500.005555/2011-34
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- SEI 53500.005555/2011-34
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- SEI 53500.005555/2011-34
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- SEI 53500.005555/2011-34
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- SEI 53500.005555/2011-34
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- SEI 53500.005555/2011-34
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- SEI 53500.005555/2011-34
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- SEI 53500.005555/2011-34
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- SEI 53500.005555/2011-34
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- SEI 53500.005555/2011-34
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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