Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL1406 como relator • 0 como revisor

Substituto Raphael Garcia De Souza

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Raphael Garcia De Souza na relatoria ou revisão.

Exibindo 51–100 de 1406 processos (mais recentes primeiro).

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

  • 931ª ROD • Item 2518/04/2024Relator
    SEI 53500.013503/2015-65

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.  

Substituto Raphael Garcia De Souza — Relatoria na ANATEL — página 2 | Eutrópio