Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães na relatoria ou revisão.
Exibindo 1601–1650 de 3437 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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- SEI 53500.001845/2023-42
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- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
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- SEI 53500.001845/2023-42
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- SEI 53500.001845/2023-42
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- SEI 53500.001845/2023-42
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Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.