Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL2950 como relator • 0 como revisor

Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães na relatoria ou revisão.

Exibindo 16011650 de 2950 processos (mais recentes primeiro).

  • 941ª ROD • Item 4313/03/2025Relator
    SEI 53500.044070/2024-81

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Acompanhamento Econômico-financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2023. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/03/2025, às 17:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13373103 e o código CRC D92656B8 . Referência: Processo nº 53500.016630/2025-98 SEI nº 13373103

  • 941ª ROD • Item 4313/03/2025Relator
    SEI 53500.044070/2024-81

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    SEI 53500.044070/2024-81

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

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    SEI 53500.044070/2024-81

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    SEI 53500.044070/2024-81

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    SEI 53500.044070/2024-81

    Acompanhamento Econômico: RAEC

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    SEI 53500.044070/2024-81

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

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  • 941ª ROD • Item 4313/03/2025Relator
    SEI 53500.044070/2024-81

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Acompanhamento Econômico-financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2023. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/03/2025, às 17:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13373103 e o código CRC D92656B8 . Referência: Processo nº 53500.016630/2025-98 SEI nº 13373103

  • 941ª ROD • Item 4313/03/2025Relator
    SEI 53500.044070/2024-81

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Acompanhamento Econômico-financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2023. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/03/2025, às 17:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13373103 e o código CRC D92656B8 . Referência: Processo nº 53500.016630/2025-98 SEI nº 13373103

  • 941ª ROD • Item 4313/03/2025Relator
    SEI 53500.044070/2024-81

    Acompanhamento Econômico: RAEC

    Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

    Acompanhamento Econômico-financeiro da Sercomtel S.A. Telecomunicações referente ao exercício de 2023. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 06/03/2025, às 17:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13373103 e o código CRC D92656B8 . Referência: Processo nº 53500.016630/2025-98 SEI nº 13373103

  • 940ª ROD • Item 5413/02/2025Relator
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS, TIM S.A. e BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5413/02/2025Relator
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS, TIM S.A. e BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5413/02/2025Relator
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS, TIM S.A. e BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5413/02/2025Relator
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS, TIM S.A. e BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5413/02/2025Relator
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS, TIM S.A. e BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5413/02/2025Relator
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS, TIM S.A. e BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5413/02/2025Relator
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS, TIM S.A. e BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5413/02/2025Relator
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS, TIM S.A. e BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães — Relatoria na ANATEL — página 33 | Eutrópio