Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL2950 como relator • 0 como revisor

Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães na relatoria ou revisão.

Exibindo 17511800 de 2950 processos (mais recentes primeiro).

  • 940ª ROD • Item 5413/02/2025Relator
    SEI 53500.015399/2023-53

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS, TIM S.A. e BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Competição consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 52/2023/CPRP/SCP, de 13 de abril de 2023, e nº 36/2023/CPRP/SCP, de 22 de março de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

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  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

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  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
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  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

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  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

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    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

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    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

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    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

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    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

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    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

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    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 940ª ROD • Item 5513/02/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães — Relatoria na ANATEL — página 36 | Eutrópio